Uma comitiva gaúcha esteve em Brasília na última semana para participar de reunião com o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. O encontro aconteceu na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e contou com a presença do Presidente da Fecomércio RS, Luiz Carlos Bohn; do Deputado Federal, Cajar Nardes; do Vereador de Santo Ângelo, André Marques, do Presidente do Sindilojas Missões, Gilberto Aiolfi, do Tesoureiro da ACISA e Diretor Administrativo/Financeiro da Monpar, Valmir Parnoff e do Assessor Parlamentar da Federação, José Otávio Rodrigues.

A reunião foi pautada por assuntos como a flexibilização das relações trabalhistas, anunciada pelo Governo de Michel Temer, que tem a intenção de aumentar a produtividade da economia com a redução dos custos para os empresários. Um dos primeiros passos para esta mudança está na valorização das negociações coletivas de trabalho que, segundo a proposta de Temer, devem dar ênfase para a redução da jornada de trabalho e de salários.

Na ocasião, foi discutido sobre a importância das negociações coletivas. O grupo defende que a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais não resolverá os problemas e entende que a melhor solução é uma maior flexibilização dos horários de trabalho. O Ministro afirmou que o MTE já vem trabalhando nessa linha de mudança, uma vez que o perfil de cada profissional é diferente e a flexibilização no horário de trabalho melhoraria as relações entre empregador e empregado.

Também defenderam o fim do adicional de 10% sobre a multa do FGTS na rescisão de contrato, fato este que poderá ser analisado caso a flexibilização das leis trabalhistas ocorram realmente. O Ministro garantiu que seu Ministério está trabalhando com a quebra de paradigmas e o fim desta multa é outra bandeira que ele defende.

Ainda na reunião, o tesoureiro da ACISA, Valmir Parnoff, entregou um ofício pedindo agilidade num processo que está tramitando na casa desde 2013. A ação pede a ampliação da base territorial do Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário do Noroeste do RS (Sinduscon Noroeste RS) de sete para 42 municípios. Todo o processo de ampliação está de acordo com as normas do MTE, mas ainda aguarda uma decisão final do órgão.